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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

Indicação
17/09/2014   INC 6505/2014
"Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando autorização para convocação dos aprovados no concurso público, realizado pelo MAPA, para a Carreira Fiscal Federal Agropecuário - FFA". Inteiro...
Projeto de Lei
05/08/2014   PL 7850/2014
Ementa: "Acrescenta o Capítulo V-A à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a Educação do Idoso". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
05/08/2014   INC 6411/2014
Ementa: "Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação para viabilizar o direito do idoso constante do Estatuto do Idoso - art. 25 da Lei 10.741, de 2003, que aponta o apoio que o Poder Público deve oferecer para a criação...
Indicação
25/06/2014   INC-6342/2014
“Sugere a revisão de Portarias. Explicação: Portarias do Ministério da Saúde relativas ao exame de mamografia”. Inteiro teor Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/06/2014   PL 7740/2014 – Dia Nacional do Ovo
Ementa: “Institui o Dia Nacional do Ovo”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Indicação
03/06/2014   INC 6256/2014
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde atualize regulamentação sobre atenção a pessoas com esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
28/05/2014   REQ 599/2014 CAPADR
Ementa: Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. Acompanhe aqui a tramitação...
Requerimento
27/05/2014   REQ 10295/2014=> PL 4434/2008
Ementa: “Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia”. Inteiro teor Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
21/05/2014   REQ 594/2014 CAPADR
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas...
Indicação
13/05/2014   INC 6171/2014
Ementa: “Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas visando à autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CG...
Indicação
13/05/2014   INC 6170/2014
Ementa: “Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando a autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria...
Requerimento
24/04/2014   REQ 584/2014 CAPADR
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Projeto de Lei
22/04/2014   PL 7436/2014
Ementa: "Institui mecanismo para promover a geração renovável descentralizada de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004". Inteiro teor Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão de matéria extra-pauta
02/04/2014   REQ 563/2014
Ementa: “Requer a inclusão de matéria extra-pauta”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Requerimento
26/03/2014   REQ 558/2014 CAPADR
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...

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Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
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Requerimento
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