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Reforma poltica j
Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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No precisa ser economista, tributarista, administrador ou especialista da rea financeira para entender que a crise sem precedentes, despejada em cheio sobre a populao brasileira, tem origem cristalina. A realidade catica, com altssimo ndice de desemprego e carestia generalizada, consequncia da irresponsabilidade integral de pseudolderes, travestidos de salvadores da Ptria, que se tornam governantes, como Fernando Collor de Mello e Luiz Incio Lula da Silva.

De um lado, comandam o Pas sem conhecimentos elementares sobre a absoluta necessidade de manter o equilbrio oramentrio, fiscal e financeiro. De outro, no tm a mnima prudncia para compor uma boa equipe de colaboradores experientes, competentes, dedicados e srios. Ao invs de desempenharem cargos importantes, como o de presidente, com sentimento de verdadeiros estadistas, metem os ps pelas mos. Para desgraa geral, esquecem tudo o que pregaram enquanto opositores ferrenhos de outros governantes. Desempenham as funes calcados em pura demagogia e populismo barato. Pior, carreiam para seus atos traos das prprias personalidades, com os agravantes da prepotncia, soberba, mentira e falso socialismo. Tudo turbinado com doses inimaginveis de cinismo, imoralismo e corrupo. Sem, entretanto, deixarem de ser magnnimos na arte de vender iluses.

verdade que o desmonte do Pas teve a ajuda do distorcido e nefasto sistema poltico-eleitoral e governamental, iniciado aps duas dcadas de regime militar, em 1985, com a abertura democrtica. A democracia passou a ser utilizada como justificativa para tudo. Assim, entrou em trajetria ascendente a teia de abusos e aproveitamento do poder pelo poder, sem limites, para saciar a voracidade corrupta individual, grupal ou partidria. Esses falsos lderes locupletaram-se das riquezas do Brasil, praticando infinitas imoralidades, como o petrolo que, na realidade, ponta de um pequeno iceberg que a Operao Lava Jato tenta extirpar.

O sistema corrupto robusteceu-se e consolidou-se de tal forma nos seios da governana que somente uma profunda e imediata reforma poltica, consubstanciada na Constituio Federal, pode tirar o Pas do atoleiro e resgatar a credibilidade da populao em relao classe poltica. Diga-se de passagem, medida imprescindvel para o retorno do desenvolvimento sustentado da Nao e a chance de dias melhores para o povo.

Como cidado, continuo pregando a necessidade urgente da legtima reforma poltica e no remendos, como vem sendo feito. Tal reforma no pode ser executada pelos congressistas. impossvel acreditar que os parlamentares, no exerccio de suas funes, aprovem algo que possa no lhes ser benfico. O que se v cada um puxando a sardinha para sua brasa. No sobra peixe nenhum para o braseiro coletivo, aquele do interesse pblico, que se converter nas melhores escolhas para a populao brasileira.

Insisto que s existe um modo de viabilizar uma reforma poltica eficiente. Trata-se de uma Assembleia Nacional Constituinte que, eleita pelo povo, teria a misso de revisar toda a Constituio Federal. Seriam especialistas nas mais diversas reas, integrantes de todos os segmentos da sociedade, com ilibada idoneidade e notrio saber, enfim, brasileiros interessados em ajudar o Pas. O grupo no receberia salrios apenas ajuda de custo para deslocamentos, alimentao e estada, por exemplo. Nem seria integrado por congressistas j eleitos. Teria prazo mximo de dois anos para efetivar novas regras nos campos da legislao eleitoral e poltica partidria.

Tomo a liberdade de registrar algumas modificaes que reputo fundamentais: fim da reeleio para todos os cargos majoritrios; uma nica reeleio para os cargos proporcionais; extenso do mandato de quatro para cinco anos e coincidncia de mandatos para evitar que o Pas pare a cada dois anos por causa de eleies; proibio de todas as coligaes (majoritrias e proporcionais); extino do quociente eleitoral (ganham os mais votados e pronto!); clusula de barreira partidria para reduzir o nmero de partidos polticos ao mximo de cinco; reformulao do Fundo Partidrio para descentralizao proporcional da receita para estados e municpios, conforme o nmero de eleitores; regulamentao rigorosa do financiamento de campanhas eleitorais para direcionamento exclusivo aos partidos polticos; e implantao de eleies distritais mistas para que o povo possa fiscalizar com eficincia e cobrar com rigor os parlamentares.

No tenho dvidas de que, com a reforma poltica concretizada, as demais importantes e urgentes reformas tributria, previdenciria e trabalhista/sindical, entre outras, sero muito mais compreensveis, efetivas e menos combatidas. Sem a profunda reformulao constitucional executada por brasileiros com elevado esprito pblico, despojados de ideologia partidria e fora de funo pblica , o Brasil permanecer merc de interesses individuais sustentados pela promscua relao entre Executivo e alguns parlamentares do chamado alto clero, que deixa a coletividade mngua.
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